Compromisso com a comunidade…
Proposição: 302.00406.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário 13000 – Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 13001 – Gabinete do Secretário, no projeto com classificação orçamentária 13001.27812.0049.1005 – AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, item com a seguinte redação:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.50.42.00.00 Auxílios 01000 R$ 10.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1005
R$ 10.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 R$ 10.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 10.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
Objetiva-se nesta emenda o aditamento de recursos para a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, propiciando auxílio ao projeto “Tirando Crianças da Rua e Formando Cidadãos“, planejado pela “Associação Beneficente Esportiva Bairro Novo” – ABEBN, permitindo a aquisição de equipamentos multimídia para a realização de palestras, registro de desempenho dos atletas, filmagem dos campeonatos (gravação de DVDs), buscando aprimorar desde o conhecimento das regras básicas do futebol, os princípios da ética esportiva, a importância da disciplina dentro e fora de campo, a valorização do trabalho em equipe, os fundamentos da modalidade, a consolidação dos valores do esporte, bem como a estratégia e tática para competições. Conforme se depreende do projeto da ABEBN, a principal meta é a “formação de um cidadão campeão na vida“.
Proposição: 302.00524.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário 10000 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Unidade Orçamentária 10001– Gabinete do Secretário, no Projeto com classificação orçamentária 10001.15451.0094.1118 – IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE , no elemento de despesa, com a respectiva ÁREAS DE LAZER fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO NOVO
Revitalizar o Alambrado das Canchas Esportivas:
- Cancha Esportiva das Moradias Coqueiro (toda área limítrofe – inclusive proteção superior) -localizada na esquina das Ruas Santana do Itararé e Rua Cidade de Saudades;
- Cancha Esportiva das Moradias São João Del Rey (toda área limítrofe – inclusive proteção superior) – situada na Rua Realeza, ao lado da Unidade de Saúde São João Del Rey, tendo como referência o numeral 259 do referido logradouro.
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.90.51.00.00 Ob r a s e Instalações 01000 R$ 10.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1118
R$ 10.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 R$ 10.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 10.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
O escopo da presente emenda é aditar recursos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, permitindo a revitalização mediante aquisição e instalação de alambrados reformando os atuais e implementando o cercamento superior em canchas esportivas, o qual irá se somar ao cercamento lateral – impedindo definitivamente a saída da bola do local da prática esportiva – mantendo principalmente as crianças e adolescentes dentro do local da prática esportiva, sem necessitar se lançar à Rua para buscar bolas.
O destino certo de tal aditamento são duas populares e tradicionais canchas esportivas da Regional do Bairro Novo, a saber:
1 – Cancha Esportiva das Moradias Coqueiro: localizada na esquina das Ruas Santana do Itararé e Rua Cidade de Saudades;
2 – Cancha Esportiva Moradias Del Rey: situada na Rua Realeza, ao lado da Unidade de Saúde São João Del Rey, tendo como referência o numeral 259 do referido logradouro.
Proposição: 302.00397.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário 11000 – Secretaria Municipal de Obras Públicas, na Unidade Orçamentária 11001 – Gabinete do Secretário, no projeto com classificação orçamentária 11001.15451.0089.1099 – EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALTERNATIVA EM VIAS DO MUNICÍPIO, no elemento de despesa, com a INCLUSIVE EM PARCERIA, respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO NOVO
Implantar pavimentação Alternativa “Asfalto Cidadão”:
- Rua Delegado Ozias Algauer – toda extensão – 400 metros;
- Rua Adalermo Miquelasso – toda extensão – 70 metros;
- Rua Alexis Narloch – entre as Ruas Antônio José Bonato e Professora Izabel Lima de Oliveira – 150 metros;
- Rua Maria Aparecida Peixoto – entre a Rua Rosildo Portela e o final da Rua – 160 metros;
- Rua Professor Nicephoto Modesto Falarz – entre as Ruas Antônio José Bonato e Professora Izabel Lima de Oliveira – 150 metros;
- Rua Professora Izabel Lima de Oliveira – entre a Rua Rosildo Portela e o final da Rua – 200 metros;
- Rua Rosildo Portela – entre a Rua Maria Aparecida Peixoto e o final da Rua – 360 metros;
- Rua Valério Sprada – entre as Ruas Professora Izabel Lima de Oliveira e Antônio José Bonato – 150 metros;
- Rua Wilson Bóia, toda a extensão – 260 metros.
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 01000 R$ 355.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1099
R$ 355.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 R$ 355.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação Especial 9001
R$ 355.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
A emenda pretende aditar recursos à Secretaria Municipal de Obras, privilegiando os inúmeros usuários da Regional do Bairro Novo, sob o fito precípuo do fechamento da malha viária da Região, haja vista a prioridade da segurança de trânsito para pedestres e de tráfego para condutores e passageiros de v e í c u l o s .
Tal medida envolve até mesmo questão de saúde pública: a população sofre em seu cotidiano com a poeira e lama nas ruas de saibro, e o problema será solucionado com a implantação asfáltica pretendida, composta por uma camada de 10 cm de brita graduada coberta por 5 cm de asfalto compactado, recebendo ainda um n o v o s i s t ema d e d r e n a g em.
O objetivo é concretizar o atendimento à solicitação de aslfaltamento que atende O objetivo é concretizar o atendimento à solicitação de aslfaltamento que atende indubitavelmente todas as faixas etárias de moradores e usuários dos logradouros aqui contemplados no – bairro Ganchinho especialmente as Moradias Jardim Dom Luiz, Dom Barusso e Terra Nostra, propiciando para o público alvo um equilíbrio de condições com as demais localidades que já receberam tal i m p l e m e n t a ç ã o .
Por último, mas não menos importante, há necessidade de se orientar os moradores para que retirem entulhos, areia e outros materiais, bem como a demolição de muretas e outras construções que eventualmente avancem sobre as calçadas. O passeio de pedestres deve estar livre para que a população ande com segurança.
Proposição: 302.00414.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário28000– Fundação Cultural de Curitiba, na Unidade Orçamentária28001- Gabinete do Presidente, no projeto com classificação orçamentária 28001.13392.0048.2002– DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
3.3.90.39.00.00 Serviços de Terceiros 01001 30.000,00
Total de Adição de Valores no Projeto 2002
R$30.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 30.000,00
Total de Anulação de Valores na Operação Especial 9001
R$30.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
A presente emenda orçamentária objetiva garantir contribuição para o tradicional espetáculo que retratará a encenação da Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo, promovido pela Fundação Cultural de Curitiba.
O evento consagra uma grandiosa Festa Cristã, ao celebrar um verdadeiro espetáculo bíblico, permitindo a todos os espectadores fortalecerem a crença de que a vida vence a morte, mediante a exaltação de valores intrinsecamente ligados à tradição da fé e da própria cultura popular, que em todos os anos emociona milhares de pessoas, permitindo ainda uma reflexão sobre temas tão atuais como solidariedade, violência e justiça.
A aplicação da verba aqui reservada irá reforçar o custeio da divulgação do evento, o aluguel dos equipamentos de som, e do material de palco (cenário, figurinos e adereços), permitindo mais uma grandiosa e inesquecível apresentação.
Proposição: 302.00410.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário – Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 13001 – Gabinete do Secretário, no projeto com classificação orçamentária 13001.27812.0049.2007 – PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, no elemento COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, item com a seguinte redação:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
3.3.50.41.00.00 Contribuição 01000 R$ 15.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 2007
R$ 15.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 R$ 15.000,00
Total da Anulação de Valores da Operação
R$ 15.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
O fito precípuo desta emenda é o aditamento de recursos para a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, propiciando auxílio ao projeto “9ª Copa Bairro Novo Veteranos 2010“, idealizado pela “Associação Beneficente Esportiva Bairro Novo” – ABEBN, viabilizando o custeio de troféus e medalhas, bem como a remuneração da arbitragem, mesário e gandula para os 70 (setenta) jogos compreendidos no cronograma da competição. Conforme se infere do projeto apresentado pela ABEBN, o público alvo são times de várzea que não tem campo próprio para competição. A tradicional competição permitirá a integração da comunidade, composta por familiares, amigos, torcedores e demais adeptos do esporte, consolidada pela confraternização, o estímulo à prática esportiva e o incremento da qualidade de vida mediante o aprimoramento da saúde física e mental.
Proposição: 302.00415.2009
Súmula:
Emenda Aditiva a(o) Projeto de Lei, Proposição nº 13.00014.2009, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curitiba para o exercício financeiro de 2010″.
Texto:
Adite-se ao Órgão Orçamentário33000– Fundo Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária33001- Gabinete do Presidente, no projeto com classificação orçamentária 33001. 10 302 0055 1035 – AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Materiais 01303 30.000,00
Total de Adição de Valores no Projeto 1035
R$30.000,00
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 – Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 – Reserva de Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária 24001.99 999 9999 9001 – Reserva de recursos para atender passivos contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:
Elemento de Despesa Discriminação Fonte Valores em Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de Contingência 99999 30.000,00
Total de Anulação de Valores na Operação Especial 9001
R$30.000,00
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Justificativa:
A emenda pretende aditar recursos ao Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de equipamentos para funcionamento do Hospital do Idoso. O pleno funcionamento do Hospital, após sua conclusão, depende em grande parte dos equipamentos para servir a população a que se destina.
